Advogados de Direito Militar em São Paulo(5.839 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em São Paulo.

Augusto Duarte

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"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta".

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Paulo Cesar Tonetto

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Advogado e Assistente Técnico (Grafotecnia e Falsidade Documental)

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Alexandre Gualberto

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Sócio Diretor no Escritório AG Advocacia.

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Mário Marinho Advocacia e Assessoria Jurídica

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Aqui você não é apenas um processo. Cada cliente é único e especial.

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Rômulo Maldonado Villa :.

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M.I.C.T.M.R

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Mendes Matias Martins Advogados

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Escritório de advocacia em São Paulo

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Vanessa Medina

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Mestra no Curso de Mestrado em Direito: “Positivação e concretização jurídica".

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Ana Carolina da Silva Castro

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Áreas de atuação: Militar, Empresarial, Cível, Trabalhista e Previdenciário.

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Luiz Guilherme Araujo

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Advogado especialista em Direito do Passageiro Aéreo

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Cíntia Mara Custódio

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Advogada e Consultora Jurídica

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Capivari (SP)Santos (SP)São Paulo (SP)Itapuí (SP)Marília (SP)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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