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Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica

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Advogada e uma apaixonada pela ciência jurídica.

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Anderson Roberto Santos Júnior

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Advogado Civil e Trabalhista

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Joel Gomes

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Joel Gomes, advogado e estudioso do Direito.

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Brenda Lombardi

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Advogada Criminalista

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Leila Fátima de Souza

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Advogada e Professora

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Ricardo Cristiano Massola

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Especialista em Direito Militar, Administrativo na defesa de Servidores

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Werner & Bertoldo Advogados

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Escritório Full Service

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José Cicero de Oliveira

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Busco restabelecer a JUSTIÇA aos INJUSTIÇADOS

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Renan de Oliveira Santos

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Justiça é o meio pelo qual se estabelece um equilíbrio no convívio social.

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Jorge Parada

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Especialista em Direito Tributário

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

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Artigos sobre Direito Militar

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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