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Andre Dias

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Honestidade e Profissionalismo andando juntos

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Dr Lenildo Almeida

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Claudiano Giorgetto

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Matheus Andreazzi

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Gabriela Nascimento Rossi

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Eduarda Leal

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Defesa estratégica, sigilosa e humanizada em casos criminais e fraudes bancárias

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Gabriela Figueiredo

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Tornando acessível o complexo mundo jurídico.

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Natasha Karen Correia Prestes Ribeiro

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Wilden Izzo

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WildenIzzoAdvocacia, aqui não só as palavras convencem, mas o exemplo arrasta.

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Herbert Cavalcante

Direito Militar Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário TrânsitoemSão Paulo

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Atuo em todo o Brasil. Especialista em Concursos e Servidores Civis e Militares

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Capivari (SP)Santos (SP)São Paulo (SP)Itapuí (SP)Marília (SP)

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Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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