Advogados de Direito Militar em Tocantins(347 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Tocantins.

Ediney FERREIRA

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemTocantins

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Com a falta de posicionamento... Nada avança, nada é VERDADE!

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Matheus Di Tadeu Rosa

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemTocantins

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Direito, civil, empresarial, tributário, trabalhista e penal.

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Claudionei Santa Lucia

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Especialista em Direito Criminal e Família

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Gustavo Luiz

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Ética, honestidade, seriedade e amor pelo Direito.

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Agnaldo Bastos Advocacia Especializada

Direito Militar Direito Constitucional Outros Direito Militar Direito AdministrativoemTocantins

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Advocacia dos Concursos Públicos e Servidores Públicos.

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Eloisio de Carvalho Gouveia

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Trânsito Direito do ConsumidoremTocantins

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Escritório de advocacia especialista em diversas causas.

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Renato Vilar

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Renato Vilar, advogado especialista em licitações e contratos administrativos.

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APR Advocacia

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Nossa atuação é pautada em compromisso, respeito e empatia por sua necessidade!

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Laís Cardoso

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Direito MilitaremTocantins

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Advogada

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Frank Sforzo Luciano

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Advogado Especialista em Direito Processual Civil e Digital

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Araguaína (TO)Guaraí (TO)Abreulândia (TO)Aguiarnópolis (TO)Aliança do Tocantins (TO)

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Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

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Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

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1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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