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Gioval Farias

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Gioval Farias, a busca incansável do direito até o momento sublime da Justiça!

Helton Carvalho

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Renato Dias

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Renato M. Dias

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Tiago Pires de Abreu

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André Luis Martins Krupczak

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Marlon Dos Anjos Brito

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Helton Carvalho

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

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Artigos sobre Direito Penal

Superação da Súmula 208 pelo STF e a Manutenção da Prisão de Monique Medeiros: Um Marco na Proteção das Vítimas e na Justiça Penal no Brasil

Em uma decisão histórica proferida em 06 de maio de 2024, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal abordou com profundidade e discernimento uma questão há longo debatida no âmbito jurídico ...

Dois Procedimentos para "Apagar" Antecedentes Criminais

Os dois procedimentos utilizados para que não constem maus antecedentes criminais na ficha são o Pedido de exclusão de dados dos sistemas e o Pedido de Reabilitação Criminal , basta que o advogado ...

Estou sendo processado criminalmente. Vou ser julgado pelo Júri?

Diante da influência das séries e filmes norte-americanos no cenário internacional e brasileiro, muito se vê o interesse das pessoas em mídias que mostrem julgamentos ocorrendo, seja aqueles que ...

Violência perpetrada contra a mulher

Hoje irei abordar um pouco sobre a tão famosa Lei Maria da Penha, como ficou conhecida popularmente a Lei nº. 11.340/06, que em 2024 completou 18 anos de existência. Obviamente a lei por ...

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