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Franciele De Souza

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Bruno Infante Fonseca

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Breno Fermin

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Cada caso, uma causa; cada causa um compromisso!

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Sylvio Roberto Advogados Associados

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José Maria Leite Advocacia

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Advogado Trabalhista, Seguro Dpvat, Previdenciário, Consumidor

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Vagner Crispim de Almeida

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Atuante nas áreas de direito civil, criminal e trabalhista

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Jullie Anne Rodrigues da Cunha

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Marcos Noronha

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O direito não socorre aos que dormem!

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Itacoatiara (AM)Manaus (AM)Manicoré (AM)Alvarães (AM)Amaturá (AM)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

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Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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