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Daniel Amorim

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Erika Gonçalves Pereira

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Wallef Henrique Advogado

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Internet Direito Previdenciário Direito ImobiliárioemLuziânia, GO

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Especialista nas áreas: Cível, Família, Trabalhista, Previdenciário - INSS.

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Enoch José da Mata Junior

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Advogado com visão 360º de negócios

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Herica Alencar Taketsugu

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Herica Alencar Taketsugu, Advogada Cível e Criminal.

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THIAGO BORGES

Direito Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemLuziânia, GO

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Alexandre Ribas

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Magda Ligia Bicalho

Direito Penal Direito PenalemLuziânia, GO

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Especialista em Execução Penal

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Magnus Advocacia e Consultoria

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MAGNUS ⚖️ Advocacia e Consultoria / Direito é a sua justiça ⚖️

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

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Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

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Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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