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Especialista em Direito Penal

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Weliton Oliveira

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Especialista em direito digital proteção de dados e novas tecnologias

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Dr Guimaraes Cleomar Oliveira

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Trib Júri - Consumidor - Penal - Militar - Trabalhista - Recursos em Tribunais

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João Pedro Correia

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Direito do Trabalho, Família, Previdenciário e Cível

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Igo Barros

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"ad augusta per angusta"

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Gabriel Andrade

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Especialista em Processo nas Cortes Superiores

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ROCHA E LIMA

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O homem que tem confiança em si ganha a confiança dos outros.

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Dialuana Larissa Loup

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Advogada Criminalista e Cível (Família e Imobiliária)

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Francisco de Souza Brasil

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Advogado

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Marcelo Rodrigues da Costa

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Especialista Latu Sensu: Dir. Penal, Constit., Trab., Previ., Adm. e Civil.

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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