Advogados de Direito Penal em Maranhão(3.815 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Maranhão.

Eleazar de Carvalho

Direito Penal Direito Civil Direito de Família Trânsito Direito Tributário Direito do ConsumidoremMaranhão

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A melhor solução para os clientes, de forma ética e comprometida com a justiça.

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Augusto Duarte

Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemMaranhão

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"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta".

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Luis Nunes Martins

Direito Penal Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de FamíliaemMaranhão

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Luis Nunes Martins

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Manoel Costa Rodrigues Neto

Direito Penal Direito Eleitoral Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Direito AdministrativoemMaranhão

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Deus acima de tudo.

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Mizael Lima

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Protegendo o bom direito!

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Fernando Magalhaes

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´´Um espirito nobre engrandece o menor dos homens´´

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David Coimbra Lopes

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Comprometido com a ética e a busca por soluções jurídicas eficientes.

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Francisco Pereira

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Especialista em Direito Processual Civil, Criminal, Previdenciário Trabalhista.

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Dr Igor Sousa

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O abuso só prospera quando o cidadão não sabe que tem direito de reagir.

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Mario Jorge Barbosa Serra

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ESPECIALISTA EM DIREITO CRIMINAL

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Caxias (MA)Imperatriz (MA)Alcântara (MA)Carolina (MA)São Vicente Férrer (MA)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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