Advogados de Direito Penal em Maranhão(3.848 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Maranhão.

Alessio Melo

Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito Imobiliário Direito de Família Direito do ConsumidoremMaranhão

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Manuella Macedo

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Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico

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Ana Luiza Cutrim Gonzaga

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Advogada, OAB/MA 23.577, com atuação em Direito Criminal, Civil e Empresarial.

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Kleiton Barbosa

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"Ser advogado é lutar pelo que é certo, mesmo quando não é o mais fácil".

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Marileide Silva

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Advocacia e Consultoria Juridica - Em defesa dos seus direitos.

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Francisco Sobrinho

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Advogado

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Mario Jorge Barbosa Serra

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ESPECIALISTA EM DIREITO CRIMINAL

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Valdemir Pessoa Prazeres Prazeres

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valdemir Pessoa, Professor direito penal

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Sabrina Monte

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Advocacia e Estratégia Legal

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Gustavo de Carvalho Fernandes

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Atuo nas áreas: Cível, trabalhista e criminal.

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Caxias (MA)Imperatriz (MA)Alcântara (MA)Carolina (MA)São Vicente Férrer (MA)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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