Advogados de Direito Penal em Maranhão(3.827 advogados)

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Wanderson Carlos Medeiros Abreu

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“...É a liberdade que oprime e a lei que liberta". Jean B. H. D. Lacordaire

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Nilton Silveira

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Valdenice Soares

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Ética, Seriedade e Transparência na advocacia.

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Santos Vidal & Morais Carvalho

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A melhor cota é da igualdade. Direitos, justiça e oportunidades iguais.

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Sávio Pinto Damasceno

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Valter Araújo Diniz Filho

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Jose Pinheiro

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Caxias (MA)Imperatriz (MA)Alcântara (MA)Carolina (MA)São Vicente Férrer (MA)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

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Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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