Advogados de Direito Penal em Maranhão(3.815 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Maranhão.

Mariana B Cutrim

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Pós Graduada em Direito Penal e em Processo Penal

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Gabriele Sampaio

Direito Penal Direito Civil Direito do Consumidor Direito Penal Advogado CorrespondenteemMaranhão

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Advogada OAB|PA 34172, Advocacia e redação jurídica.

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Francianne Grande

Direito Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemMaranhão

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Advogada. São Luís/MA. www.grandeadvocacia.com.br

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Fernanda Lizandra

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Orgulho de ser Criminalista

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Ygor Souza

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Ygor Souza, Jovem Advogado com foco em direito previdenciário e família.

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Renato Plazza Vianna Júnior

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Milena Catarina Sousa Lima

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Luciano Freitas

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Analista Judiciário no TJMA.

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Theophylo Rocha de Amorim

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Claudionei Santa Lucia

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Especialista em Direito Criminal e Família

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Caxias (MA)Imperatriz (MA)Alcântara (MA)Carolina (MA)São Vicente Férrer (MA)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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