Advogados de Direito Penal em Maranhão(3.854 advogados)

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João Wenny Barros Gonçalves

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"A melhor arma do advogado é o conhecimento da lei."

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David Teixeira

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Pós Graduado em Direito Criminal e em Direito do Consumidor

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Fábio Oliveira de Castro

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A defesa dos direitos da sociedade pensada com exccelência e eficácia

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Thierry Leite

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Thierry Leite, Especialista em Direito Médico e da Saúde

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Maria Jossania Nascimento Fernandes

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"Meu Advogado é o meu Senhor, Ele me defende do acusador"(Bruna Karla).

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Yusiff Viana da Mota

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Lauã Campos Queiroz

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“Somos todos escravos da lei, para que possamos ser livres.” - Cícero.

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Camila Pereira da Silva

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Caxias (MA)Imperatriz (MA)Alcântara (MA)Carolina (MA)São Vicente Férrer (MA)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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