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Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Maranhão.

Raisa Moraes

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Pós graduanda em direito civil e processo civil. Entusiasta do Direito

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José Francisco Silva Sousa

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Advogado

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Santos Vidal & Morais Carvalho

Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemMaranhão

35 respostas

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A melhor cota é da igualdade. Direitos, justiça e oportunidades iguais.

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Thais Ribeiro da Silva Matias

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Thais Ribeiro Matias, Advogada OAB/PI

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Paulo Mota

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melhor que nunca cair, é poder levantar-se a pos cada queda

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Angela Gomes

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Assessora Jurídica

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Renan Herzaid

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Renan Herzaid | Advogado Criminalista |Atuação no Direito Criminal em Grandes Op

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Vanessa Alves

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Atuante na seara Penal e Previdenciária. Atendimento em todo o Brasil.

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Pablo Castro da Silva

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Francisco Miranda

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ESPECIALISTA EM DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Caxias (MA)Imperatriz (MA)Alcântara (MA)Carolina (MA)São Vicente Férrer (MA)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

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Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

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Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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