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Jônatas Soares Antunes

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"Atuamos em todo Estado de Minas Gerais."

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Samuel Guimaraes de Magalhaes

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Rafaela Loreto de Almeida

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Edilson Francisco Lima Almeida Raposo

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Se necessário, recue para tomar impulso.

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Luana Ramos Advocacia

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Advocacia Whathila Souza

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As escolhas corretas geram realidades e conquistas!

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João Mangabeira

Direito Penal Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Penal Direito do ConsumidoremSarzedo, MG

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Não luto por um ideal abstrato. Luto pela sua liberdade, que tem nome, endereço

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Gláucia Bustamante

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Especialista em Direito Educacional

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LML Advocacia

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Escritório de Advocacia online que atende em todo país. @lmladvocacia

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Edson Nascimento

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Edson Marinho do Nascimento – Consultoria e advocacia

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

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Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

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O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

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Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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