Advogados de Direito Penal em Minas Gerais(10.000 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Minas Gerais.

Patrick Cavalcante

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Advogado e professor universitáro. Especialista em direito públicoe privado.

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Bethânia Santana

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Especialista em Direito Criminal e Direito da Mulher.

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Bruno Jesus de Almeida

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Bruno Almeida, Entusiasta do Direito

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Luciano Rezende

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Adriel Oliveira Vieira

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A inveja não sabe avaliar os invejados, porquê os vê de esguelha e obliquamente"

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Sofia Soares Villas Boas

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Advogada especializada em soluções estratégicas para empresas e indivíduos.

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Marco Aurélio Costa Junior

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Advogado Criminalista

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Guilherme Marinho Soares

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Especialista na solução de problemas.

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Luciano Catarino

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Suave nos modos e firme nos propósitos!

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Ferrari Franco Santos e Castro Advocacia e Consultoria

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A jornada para o sucesso profissional é pavimentada com comprometimento e foco.

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Capelinha (MG)Ituiutaba (MG)Itajubá (MG)Barbacena (MG)Januária (MG)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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