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Dr Igor Sousa

Direito Penal Direito Tributário Direito do Consumidor Direito Penal Direito EmpresarialemMinas Gerais

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O abuso só prospera quando o cidadão não sabe que tem direito de reagir.

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Ético e Empático

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Sergio Barbosa Costa

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Excelência jurídica com ética, precisão e compromisso.

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Mauro Lobato Advogados Advocacia com ênfase em defesa criminal e Execução Penal

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Welington Neves

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Nunca desista de seus sonhos.

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Danielle Dias Silva Oliveira Santos de Novais

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Insistir sempre desistir nunca

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Luiz Rodrigues

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Luiz, advogado militante, especialista em indenizações e direito do consumidor

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Jeronimo Fellipe Lucas Oliveira

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Advogado com atuação nas áreas contratual, trabalhista, cível e penal, com foco

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Capelinha (MG)Ituiutaba (MG)Itajubá (MG)Barbacena (MG)Januária (MG)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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