Advogados de Direito Penal em Minas Gerais(10.000 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Minas Gerais.

Klisteny Italo Almeida

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+7 anos de atuação em Litígios Decisivos

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Robson Pinheiro Advocacia

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atuação nos Tribunais de Brasília-DF

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Cintia de Souza Kersul

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Exercitar as virtudes se faz necessário para se chegar a ética.

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Ezequiel Pereira

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Disponível para diligências e correspondente jurídico

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Ferreira Wollny Advogados

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Escritório especializado em soluções jurídicas para pessoas físicas.

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Alexandre Mendonça de Souza

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Especialista em Direito de Família e Civil geral

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Camila Antunes

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Consultoria especializada.

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Káren Macêdo de Castro

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KÁREN MACÊDO DE CASTRO

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Giovani Lucas Adad Altef

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OAB/MG 131.480 // giovani@altefrezende.com.br // (32) 3441-5366

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Thiago Fabeni Habkost

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Especialista em Direito Público

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Capelinha (MG)Ituiutaba (MG)Itajubá (MG)Barbacena (MG)Januária (MG)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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