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“A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.” RB.

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Willer Souza Alves de Almeida

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O direito é alheio, mas a busca pela justiça é pessoal. -João Ricardo Batista-

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Luis Athanásio Falcão de Mello

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Dyonatan Sangalli

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Pós-Graduando em Direito Penal e Processo pela Escola de Direito do MP

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

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