Advogados de Direito Penal em Mato Grosso do Sul(3.527 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Mato Grosso do Sul.

Taeli Barbosa

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Advogada, Pós Graduanda em Direito Civil

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Bruna Ribeiro da Trindade Esquivél

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Advogada OAB/MS 15.587

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Silas Pazzini

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Especialita em Direito do Trabalho mas atuante no Direito do Consumidor e Famlh

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Grace Georges Bichar

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Josiane Ferreira Antunes Alves

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Advogada, Direito Civil, Consumidor e Penal.

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Sandro Nogueira

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Sl 9.4 - Sustentaste o meu direito e a minha causa;

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Filipe Oliva

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Advogado Criminalista

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Adriana Yasin

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Gustavo Kava

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Advocacia Estratégica com Foco na Excelência, Dedicação e Resultados.

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Graziele de Brum Lopes

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Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia e Biodireito

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Paranaíba (MS)Três Lagoas / Ms Ponta Porã (MS)Dourados (MS)Campo Grande (MS)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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