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E Ele fará sobressair a tua justiça como a luz, e o teu direito como o meio-dia.

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Dr. Moisés Ribeiro

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O Direito não socorre aos que dormem

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PROTEÇÃO CONFIANÇA E SOLUÇÃO

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Advogado José Roberto Bekmann de Oliveira Júnior

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Nosso trabalho é pautado pela Ética, Transparência e Dedicação.

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José Cícero Pereira PittaMagalhães

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PITTA & MAGALHÃES - ADVOGADOS

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Prado Moreira Advocacia

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Especialista em Direito Previdenciário. Ajudo quem precisa do INSS.

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Cinthia R Falcão Advocacia e Consultoria Jurídica

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Educai as crianças e não será preciso punir os homens. -Pitágoras-

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Franciele De Souza

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Franciele de Souza Especialista em registro de marcas e patentes. Desde 2011

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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