Advogados de Direito Penal em Pernambuco(5.676 advogados)

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Dra. Maria Eduarda Roque Castro, advogada, fundadora do Roque Castro Advogados.

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Genildo Vasconcelos Cunha Júnior

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Pós Graduando em Direito Público

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Especialista em direito criminal

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Advogada Tributarista

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Dra Ingrid Araújo

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Advogada Execução Criminal, Cível, Previdênciario e trabalhista.

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Advogada Criminalista

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José Borba Alves Junior

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Especialista em direito do trabalho e atua na área de direito previdenciário.

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Pedro Paulo Spencer Soares

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Inovação Jurídica a serviço da cidadania

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Buíque (PE)Recife (PE)Olinda (PE)Petrolina (PE)Inajá (PE)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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