Advogados de Direito Penal em Parnaíba, PI(321 advogados)

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Juliano Cavalcanti

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito Empresarial Trânsito Direito AdministrativoemParnaíba, PI

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"Justiça se alcança com técnica, coragem e estratégia"

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EMERSON VERAS

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Emerson Veras, pós graduado em Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

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Sabrina Monte

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Ellis Freitas

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Atuação na área criminal.

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Francisco Soares

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Mario Jorge Barbosa Serra

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ESPECIALISTA EM DIREITO CRIMINAL

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Lucas Ozorio

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Lucas Ozorio, amante da justiça.

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Ariel Rocha Soares Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 46.435.692/0001-00)

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Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

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O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

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Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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