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Ézio José de Sousa S Júnior

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Diego de Sousa Marques

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Advogado atuante e com experiência na maioria das áreas jurídicas.

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Katrine Pinheiro Santos Rocha

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Carolina Camila de Sousa Assunção

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Francisco Abiezel Rabelo Dantas

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Advocacia de Excelencia

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STENIO CARVALHO ADVOCACIA CRIMINAL

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Achiles Pena

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Mesmo tendo praticado ato delituoso, seus direitos não podem ser violados.

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Thiago Medeiros

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Thiago Medeiros, Advogado Criminalista. Pós graduado em Penal e Processo penal.

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Catarina Oliveira

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Lorrany Macedo

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Parnaíba (PI)Paulistana (PI)Floriano (PI)Teresina (PI)Oeiras (PI)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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