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Geizon Queiroz

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Escritório atuante principalmente nas áreas Consumidor e Família.

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Sergio Rodrigues

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Tatiana Parreiras

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Tatiana Parreiras, seriedade e ética na atuação do Direito

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Flavio Lima de Oliveira

Direito Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamíliaemNova Iguaçu, RJ

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Quando alguém compreende que é contrário à sua dignidade de homem obedecer a lei

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Sudario Cotrim

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Pronto para combater um bom combate.

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Paulo Fortunato

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Paulo Fortunato - SEM ADVOGADO NÃO HÁ JUSTIÇA

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Débora Correia

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Advocacia e Consultoria Jurídica.

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Pablo Moura da Silva

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Paloma Martins

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Pós graduada pela Escola da Magistratura do RJ e Direito Militar pela Candido

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

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O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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