Advogados de Direito Penal em Rio das Ostras, RJ(422 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Rio das Ostras, RJ.

Eduardo Nascimento

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito Imobiliário Direito de FamíliaemRio das Ostras, RJ

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Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº: 219.189-OAB\RJ

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Mattos Ramos e Lima Advogados

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito de Família Direito Administrativo Direito TributárioemRio das Ostras, RJ

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André Ramos

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Robson Martins Gonçalves

Direito Penal Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemRio das Ostras, RJ

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Dra Leide Letícia Gomes

Direito Penal Direito Civil Direito do Trabalho Direito Imobiliário Direito de Família Direito EmpresarialemRio das Ostras, RJ

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Justiça & Ética.

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Vinícius Queiroz

Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família Direito PenalemRio das Ostras, RJ

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Defendendo seus direitos com ética e profissionalismo.

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Rafael Aguiar

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Direito do ConsumidoremRio das Ostras, RJ

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Dr. Rafael Aguiar - "É necessário queimar Pontes!"

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Nicolau Thiago J Dos Santos

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O Direito não socorre os que dormem

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Ronan Gomes

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Ex- Procurador Geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do RJ

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Muzitano Vidal Advogados

Direito Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito de EnergiaemRio das Ostras, RJ

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Escritório de Advocacia e assessoria jurídica

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Vicemar Viana

Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito Desportivo Direito do ConsumidoremRio das Ostras, RJ

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Figueira e Viana Advogados Associados

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

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Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

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O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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