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Leonardo Miranda

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Gratidão sempre!

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Aline Moreira

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Especializada em Direito de Família - Dá-me os fatos que lhe darei o Direito.

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Marcelo Amaral Colpaert Marcochi

Direito Penal Direito de Internet Direito Empresarial Direito Militar Direito Internacional Direito PenalemRio de Janeiro, RJ

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A verdade com grande frequência sofre, mas nunca se extingue

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Adriana Secundo

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Especialista em Direitos Humanos, Criminal, Previdenciário, Família e Cível.

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Marcello Pacheco

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ADVOCACIA

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Thiago Fonseca

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Sem o advogado não existe justiça

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Karina Angelim Cabral

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Direito PenalemRio de Janeiro, RJ

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Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário

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Luis Bender

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Luis Bender, especialista em Direito Civil e de Família

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Vinícius Queiroz

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Defendendo seus direitos com ética e profissionalismo.

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Emanuele Correia Ferreira

Direito Penal Direito Civil Direito de Internet Direito de Família Direito das Sucessões Direito do ConsumidoremRio de Janeiro, RJ

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Atuante em Direito das Famílias Atípicas

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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