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Onde a ignorância grita, a sabedoria faz silêncio!
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Especialista em Direito Penal e Processo Penal
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Advogado, sócio no VIDAL ADVOGADOS ASSOCIADOS
Direito Penal
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)