Advogados de Direito Penal em Rio Grande do Norte(2.654 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Rio Grande do Norte.

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Especialista ciências criminais e entusiasta da igualdade material

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Gustavo do Nascimento Costa

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Advogado Criminalista - Defesa Especializada no Júri Popular

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Michelly Beatriz Oliveira Marquioli

Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família Direito PenalemRio Grande do Norte

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👩🏽‍💻Atuação em Civil, Criminal, Previdenciário e Trabalhista

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Elisângela Oliveira

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"Nós somos nossas escolhas" Jean-Paul Sartre

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Escritório especializado nas áreas Cível e Criminal.

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Bianca Rocha Cardoso

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Advogada Criminalista e Eleitoralista.

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Thierry Leite

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Thierry Leite, Especialista em Direito Médico e da Saúde

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André Guimarães Advogados

Direito Penal Direito Civil Direito de Internet Direito Empresarial Direito Militar TrânsitoemRio Grande do Norte

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Advogado Especialista em Direito Administrativo/Militar

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Edinária Santana dos Santos Fernandes

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Atuante no direito: civil, penal, consumidor...

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Marcos Lemos

Direito Penal Direito Civil Direito de Família Direito Tributário Direito do Consumidor Direito EleitoralemRio Grande do Norte

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Criminalista

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Mossoró (RN)Natal (RN)Cruzeta (RN)Goianinha (RN)Governador Dix-Sept Rosado (RN)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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