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Carla Maria Souto Jardim

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Brian Miranda

Direito Penal Direito Civil Direito de Família Direito do Consumidor Direito PenalemSapucaia do Sul, RS

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Brian Miranda, Especialista em Direito Criminal, Família e Sucessões.

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Machado Amaral & Ferraro - Advogados

Direito Penal Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemSapucaia do Sul, RS

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Escritório de Advocacia em Rio Grande (RS)

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Guilherme de Campos Rodrigues

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Com escritório profissional em frente a comarca de São Leopoldo.

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Viviani Chaves Pires

Direito Penal Direito Civil Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito de Família Direito TributárioemSapucaia do Sul, RS

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Pós-graduada em Penal e Processo Penal.

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Dyan Johnstone

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Advogada.

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Vinicius Vargas

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Defesa da liberdade, restaurando a dignidade humana.

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Tatiane Borcowski

Direito Penal Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito ImobiliárioemSapucaia do Sul, RS

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sócia

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Solange Moura Advocacia e Consultoria

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Especialistas na área Civil, Família, Previdênciário, Trabalho e Tributário.

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

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Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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