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"O grande objetivo da justiça é substituir a ideia de violência pelo direito"

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Uma mulher conhecedora dos seus direitos, torna-se inabalável.

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Fabiano Feliciano dos Santos

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75 respostas

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Manuelle Lourenna Miranda de Almeida Batista Batista

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Nemias Rocha Sanches

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

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