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Nathalia Fallavena Ceratti

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Especialista em Direito Penal e Processual Penal

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Letícia Ruskowski

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Especialista em Direito Tributário

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Paulo Junior Advocacia Especializada

Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito Imobiliário Direito de Família Direito MilitarnoRio Grande do Sul

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Summum ius, summa iniuria,

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Dr Antonio S Góes Maciel

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CONSTITUCIONAL - CIVEL - PREVIDENCIÁRIO - ELEITORAL

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Sidney Nascimento

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Sidney Nascimento, Ética, empatia e seriedade

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Matos e Guedes Advogados Associados

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Direito Penal e civil

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Andre Azevedo

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Advogado, USP '09, Yale ‘20 MBA

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Pitta, Magnani & Marinho Advogados Associados

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Teresa Fabricio, Paulo Eduardo Fabricio

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Larissa Camboim

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Atuação em causas Criminais, Bancárias, Trabalhista e Previdenciárias.

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Santo Ângelo (RS)Santa Cruz do Sul (RS)de Taquara/rs Pelotas (RS)Bento Gonçalves (RS)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

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Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

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