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Aelo Advogados

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Larissa Camboim

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Marcelo Vidal

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DA SILVA BORGES INTELIGÊNCIA JURÍDICA

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resguardando direitos do cidadão brasileiro!!!

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Cricilene Calcagno

Direito Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamílianoRio Grande do Sul

2 respostas

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Advogada correspondente e conciliadora

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Lucas Mocelin Antico

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Cibele Lemos da Silva

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EVARISTO PIASSON

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(2)

Especialista em direito de família, separação, divórcio, inventário e Penal

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Joicy Teixeira Hundertmark

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Especialista em Direito Constitucional e mestranda em Direito

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Santo Ângelo (RS)Santa Cruz do Sul (RS)de Taquara/rs Pelotas (RS)Bento Gonçalves (RS)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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