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Eliete Mulazzani

Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitonoRio Grande do Sul

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Entre o Direito e a Justiça, prefiro fazer Justiça!

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Elisa Bento Bosenbecker

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Marielsa Klatter Braga

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Maurício Lavorati

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Ana Paula S. Favarin

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Do rio que tudo arrasta se diz violento,mas das margens que o comprimem

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Ricardo Carvalho Leffa

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Leffa, Ricardo; A justiça é nosso prumo.

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Luana Michels

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Advogada Criminal dos Direitos dos Animais e Vulneráveis

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

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Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

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Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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