Direito PenalDireito do TrabalhoDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito ImobiliárioDireito de FamíliaemItapema, SC
Não basta que todos sejam iguais perante a lei. A lei deve ser igual para todos.
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A justiça sem a força é impotente, a força sem justiça é tirana.
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Especialista em Direito Civil e Empresarial
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Te ajudo na garantia dos seus direitos.
Direito Penal
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)