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Eli Maciel De Lima

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Peter Pessuto

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Ética, transparência, humanização, confidencialidade, rapidez e dedicação.

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Zenilda Fonseca

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A nobreza da Advocacia está na inteligência do bom argumento e o uso da Lei

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Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito Penal Direito EmpresarialemValinhos, SP

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Sociedade de Advogados - Campinas-SP

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Marcus Leme

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Especialista em direito criminal/cível/consumidor - Referência Nacional ANCEC

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Carlos Rogério

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Advogado Especialista em Inventário

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Gabriel Moro de Barros Penteado

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Pós-graduando em Direito Digital

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Sandra Nascimento

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Alan Moraes

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Direto Civil/ Contratos/Locação/Resp. Civil/Família/Divórcio/Inventário

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Ivan Cappelli

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Advogado atuante nas áreas criminal e cível

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

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Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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