Advogados de Direito Penal em Tocantins(1.636 advogados)

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Mauro Lobato Advogados

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Ediney FERREIRA

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Com a falta de posicionamento... Nada avança, nada é VERDADE!

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Robson Martins Gonçalves

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(1928)

Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Joaquim Alexandro Alex da Silva

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ADVOGADO ATUANTE EM TODAS AS CAUSA (DIREITO HOMOAFETIVO)

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Flavio Carvalho

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(6)

Especialista em Ciências Criminais pela PUC-GO

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Rafael Ribeiro

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Especialista em Direito Médico

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Fabiane Castro

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Profissionalismo, Comprometimento e ética!

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Elias Henrique Pereira Cota Advocacia

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Família, Criminal, Trabalhista, Cível, Previdenciario, Empresarial.

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Carlos Luiz Espíndula Gonzaga Cardoso

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(2)

"Ninguém pode ser melhor naquilo que só você sabe ser você mesmo"

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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