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Adilson Olimpio Costa

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Cibele Lemos & Alves

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ANA MARQUES

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Riccieri Silva de Vila Feltrini

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Glaucio Bentes Gonçalves Neto

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Marcus Venicius Nunes da Silva

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Direito Processual Civil

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)

Principais Cidades

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Desconsideração em Grupos Econômicos: Um Desafio Complexo

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Resumo. Informativo 853 do STJ

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