Advogados de Direito Processual Civil na Bahia(979 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Civil na Bahia.

Guinorá Xavier Durães

Direito Processual Civil Direito Civil Direito ConstitucionalnaBahia

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Advogada, Pedagoga e espiritualista

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Alca Advocacia & Consultoria

Direito Processual Civil Direito Civil Propriedade IntelectualnaBahia

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Escritório com estrutura moderna e sólida com especialistas em diversas áreas.

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Miklael Danelichen

Direito Processual Civil Direito CivilnaBahia

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Pra tudo há uma solução!

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Tadeu Alagia

Direito Processual Civil Direito Civil Direito ConstitucionalnaBahia

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Advogado

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Djenal Menezes

Direito Processual Civil Direito Civil Direito ConstitucionalnaBahia

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ADVOGADO

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Jéssica Morais

Direito Processual Civil Direito Público Direito CivilnaBahia

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Curiosa e em constante aprendizado

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Ana Carolina Amorim

Direito Processual Civil Direito CivilnaBahia

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Ana Carolina Amorim, Advogada.

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Danielle Cardoso

Direito Processual Civil Direito do Consumidor Direito CivilnaBahia

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Advogada Sócia Gestora

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Monteiro Segundo

Direito Processual Civil Direito Civil Direito da SaúdenaBahia

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Advocacia, Consultoria e Sustentação Oral em Tribunais.

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Carolina Gouvêa Advocacia

Direito Processual Civil Direito Civil Propriedade IntelectualnaBahia

66 respostas

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Advogada

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Direito Processual Civil

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)

Principais Cidades

Ipiaú (BA)Itapebi (BA)Feira de Santana (BA)Ilhéus (BA)Salvador (BA)

Artigos sobre Direito Processual Civil

Coisa julgada inconstitucional e sua relativização à luz do ordenamento jurídico brasileiro

RESUMO O artigo em epígrafe se debruça sobre uma questão que desperta grandes debates jurídicos, por se tratar de um tema de alta sensibilidade: a relativização da coisa julgada, sobretudo em ...

Iniciei o Inventário e vi que o imóvel da herança ainda está em nome do meu Tataravô. E agora?

Um dos princípios basilares e inafastáveis no Registro de Imóveis é aquele que trata da CONTINUIDADE. Não pode haver quebra do elo de continuidade entre o titular registral e aquele que pretende, com ...

Cinco Cuidados Fundamentais Antes de Realizar o Loteamento na Gleba

Não é de hoje que sabemos que há sempre necessidade de tomar a devidas cautelas antes de realizar um loteamento, pois nos dias atuais, o erro não é aceitável. Digo isso, pois o loteador(a) irá lidar ...

Você sabia que têm clientes com direito à restituição do ICMS na conta de energia elétrica?

O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo e os empresários brasileiros conhecem muito bem esta realidade. Em 2018, o ICMS, continuou sendo a maior forma de tributação, de acordo ...

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