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Acidente de trabalho e doença ocupacional — trabalhista e INSS na Bahia

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Jonathan Augusto Oliveira de Lima

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Neto Argolo

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Patricia Teixeira

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Atuação jurídica pautada pela transparência, excelência técnica e compromisso.

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Aida Ferreira

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Advogado. Esp. em Direito e Proc. do Trabalho e Previdenciário

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Direito Processual Civil

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)

Principais Cidades

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Artigos sobre Direito Processual Civil

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Resumo. Informativo 853 do STJ

RESUMO. INFORMATIVO 853 DO STJ. CORTE ESPECIAL Compartilhe: Processo EAREsp 1.479.019-SP, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Rel. para acórdão Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Corte Especial, ...

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