Paulo Oliveira
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito Processual CivilPropriedade IntelectualDireito Processual CivilDireito de EnergiaDireito DesportivoDireito Processual PenalnoCeará
Em defesa dos Direitos Constitucionais.
Direito Processual CivilDireito ConstitucionalDireito EleitoralDireito CivilDireito Processual CivilDireito ImobiliárionoCeará
Advogada dedicada e apaixonada pelo direito
Direito Processual CivilDireito ConstitucionalDireito do TrabalhoDireito PrevidenciárioDireito CivilDireito de FamílianoCeará
Advogada. Membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE.
Direito Processual Civil
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)