Direito Processual CivilDireito EleitoralDireito CivilDireito Processual CivilDireito de FamíliaDireito à SaúdeemBrasília, DF
Responsabilidade e respeito ao constituinte são ingredientes necessários.
Cristhiane Oliveira Almeida
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AMARAL&AMARAL ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
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HEYLL VELOSO, Contratos, Compliance, Família.
Jullis Duarte
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Direito Processual CivilDireito CivilDireito do TrabalhoDireito de PropriedadeDireito de FamíliaTrânsitoemBrasília, DF
Especialista em Direito Civil e Processual
Direito Processual Civil
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)