Advogados de Direito Processual Civil em Lago Norte, DF(112 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Civil em Lago Norte, DF.

Cesar Semensatti

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Advogado Especialista e Cientista Político

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Paloma Baldo Scarpellini

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Especialista em direito Público, Civil e Processo Civil

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Karla Cruz

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ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO, PREVIDENCIÁRIO, CPC, FAMÍLIA E SUCESSÕES

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Raissa Mendes

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Especialista em direito penal, tribunal do júri e família

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Mauro Henrique Costa

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Michelle Allemand

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Especialista em Direito de Família e Sucessões

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Juliana Ataídes

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Advogada Especialista em Direito de Família

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Diego de Oliveira Matos

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Expert em Direitos do Consumidor e Direito Bancário

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Dra Glória Silva

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Jeniffer Vidal

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Direito Processual Civil

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)

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A Tutela Penal da Ordem Tributária: Aspectos Legais e Implicações Jurídicas

Autor: COELHO GONÇALVES, TIAGO[i] RESUMO Este artigo explora a interface entre a ordem tributária e a tutela penal, focando nas fundamentações legais para a aplicação de sanções penais em casos de ...

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