Direito Processual CivilDireito Processual CivilDireito do TrabalhoDireito PrevidenciárioDireito CivilDireito de FamíliaemCariacica, ES
ninguém é considerado culpado antes de uma decisão definitiva.
Direito Processual CivilDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilDireito ImobiliárioDireito de FamíliaemCariacica, ES
O Estado Democrático de Direitos, na essência que significa, não é utopia...
Direito Processual CivilDireito EleitoralDireito CivilDireito Processual CivilDireito ImobiliárioAdvogado CorrespondenteemCariacica, ES
Advogada, Especialista em Direito Eleitoral, DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
Direito Processual Civil
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)