Alexandre Moura Santos
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Maína LDC
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito Processual CivilDireito ConstitucionalDireito Processual CivilDireito do TrabalhoDireito CivilDireito de InternetemVitória, ES
Advogada Trabalhista especializada em Direito Digital e Proteção de Dados
Direito Processual CivilDireito CivilDireito Processual CivilDireito do TrabalhoOutrosDireito MédicoemVitória, ES
Especialista em Direito Médico e Saúde
Direito Processual CivilDireito ConstitucionalDireito PúblicoDireito CivilDireito do TrabalhoDireito de PropriedadeemVitória, ES
jornalista e editor chefe do portal: www.maracutaias.com.br
Direito Processual CivilDireito Processual CivilDireito do TrabalhoDireito PrevidenciárioDireito CivilDireito de FamíliaemVitória, ES
ninguém é considerado culpado antes de uma decisão definitiva.
Direito Processual Civil
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)