E
Eduardo Correia
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Victor Sales
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Orcy Pimenta Rocio
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Carlos Alberto
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Carla Henrique
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Erica Cristina Souza de Oliveira
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito Processual Civil
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)