Direito Processual CivilDireito Processual CivilDireito de InternetDireito CivilDireito de EnergiaOutrosemMato Grosso
Advogada, Consultora e Auditora Ambiental
Direito Processual CivilDireito ConstitucionalDireito PúblicoDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito de PropriedadeemMato Grosso
advogado atuante no Estado de Mato Grosso.
Direito Processual CivilDireito CivilDireito Processual CivilDireito de FamíliaAdvogado CorrespondenteemMato Grosso
advogada, professora de Direito Processual Civil e Direito Civil
Direito Processual Civil
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)