Direito Processual CivilDireito ConstitucionalDireito PúblicoDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito do TrabalhoemBelém, PA
Advogada. Pós-graduanda em Direito Material e Processual do Trabalho
Ana Raquel Ribera Figueiredo
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Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado.
Direito Processual Civil
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)