Direito Processual CivilDireito PúblicoDireito PrevidenciárioDireito CivilDireito de PropriedadeDireito SecuritárioemCastanhal, PA
Patrick Mattos, Advocacia e Consultoria Jurídica
Direito Processual CivilDireito EleitoralDireito CivilDireito Processual CivilDireito AdministrativoAdvogado CorrespondenteemCastanhal, PA
Especialista em Direito Processual Civil - PUC Minas 2019
Direito Processual Civil
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)