Direito Processual CivilDireito Processual CivilDireito de FamíliaDireito do ConsumidorDireito PenalAdvogado CorrespondenteemSanta Rita, PB
Advogado, proprietário do escritório JHN Advocacia & Consultoria
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Advogado na área Cível, Previdenciária e Correspondência
João Pedro Neto
Perfil Verificado
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Advogado Cível, Trabalhista e Tributário
Direito Processual Civil
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)